Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes ace...

Responda: Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas. A divulgação do RIMA deve resguardar o segredo industrial, se a necessidad...


1Q812056 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Técnico de Meio Ambiente, Instituto Estadual de Meio Ambiente ES, CESPE CEBRASPE

Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas.

A divulgação do RIMA deve resguardar o segredo industrial, se a necessidade dessa medida for comprovada pelo interessado. Nesse caso, serão elaborados dois RIMA, um para a adminstração pública e outro para divulgação ao público.

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