Com base nos dados históricos da indústria do petróleo no Brasil, julgue os iten...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MCT (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nos dados históricos da indústria do petróleo no Brasil, julgue os itens seguintes.

A Lei n.o 2.004/1953 é considerada um marco na história da indústria brasileira de petróleo por ter implementado o monopólio estatal e criado a PETROBRAS.