De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n.º 6.938/1981 e alterações,...

Responda: De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n.º 6.938/1981 e alterações, assinale a opção correta.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n.º 6.938/1981 e alterações, assinale a opção correta.

✂️ a) O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental não precisa ser necessariamente averbado na matrícula do imóvel.
✂️ b) A servidão ambiental, que pode ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua, no caso de temporária o prazo máximo é de dez anos.
✂️ c) Conceitualmente, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações, de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
✂️ d) O poluidor que tiver tornado mais grave uma situação de perigo existente responderá por infração administrativa, com aplicação de multa proporcional ao estrago causado.