Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalizaç...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Agência Nacional de Saúde Suplementar (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Cooperativas odontológicas que se constituam de sociedades de pessoas sem fins lucrativos e que operem exclusivamente planos odontológicos não precisam ser registradas na ANS.