Questões Legislação Federal Lei 9961 2000

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e...

Responda: Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência...


Q812099 | Legislação Federal, Lei 9961 2000, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Agência Nacional de Saúde Suplementar, CESPE CEBRASPE

Com a criação da ANS em 1999, todos os procedimentos de normatização, fiscalização e controle das operadoras de planos privados de assistência à saúde passaram a ser de competência dessa agência. Acerca da organização da assistência em saúde no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Cooperativas odontológicas que se constituam de sociedades de pessoas sem fins lucrativos e que operem exclusivamente planos odontológicos não precisam ser registradas na ANS.

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