Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.o 8.069/1990 e a...
Responda: Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir. O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegur...