Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educa...
Responda: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Dentre as opções abaixo, qual não faz parte ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando: A LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, realmente estabelece que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito (letra c), que a gestão das escolas públicas deve ser democrática e que as unidades escolares têm autonomia progressiva (letra b), e também define uma carga horária mínima para a educação básica (letra d).
Porém, a afirmativa da letra a está incorreta, porque a LDB permite sim que o dinheiro público financie escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas, desde que cumpram certos requisitos e estejam em conformidade com a legislação. Portanto, essa é a característica que não faz parte da LDB.
Explicando: A LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, realmente estabelece que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito (letra c), que a gestão das escolas públicas deve ser democrática e que as unidades escolares têm autonomia progressiva (letra b), e também define uma carga horária mínima para a educação básica (letra d).
Porém, a afirmativa da letra a está incorreta, porque a LDB permite sim que o dinheiro público financie escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas, desde que cumpram certos requisitos e estejam em conformidade com a legislação. Portanto, essa é a característica que não faz parte da LDB.
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