A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da e...

Questão de Legislação Federal da banca FGR aplicada no concurso Prefeitura de Lagoa da Prata MG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, descreve, em seu artigo 21, a composição da educação escolar. Tendo como referência a Lei 9394/96, que define a composição da educação básica, marque a alternativa CORRETA: