Com base na legislação profissional, objeto da Lei n.º 5.194/1966, assinale a op...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE AC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na legislação profissional, objeto da Lei n.º 5.194/1966, assinale a opção correta.