Com base na Lei Federal n.º 6766/1979, considera-se loteamento a subdivisão de gleba...

✂️ a) necessidade de abertura de novas vias de circulação ou logradouros públicos, ou de ampliação, modificação e prolongamento das vias existentes.

✂️ b) existência de condições ambientais passíveis de proteção especial.

✂️ c) existência de sistema viário, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos.

✂️ d) existência de equipamentos públicos de abastecimento de água, luz, serviços de esgoto etc. nas imediações da gleba.

Responda: Com base na Lei Federal n.º 6766/1979, considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a