De acordo com a Lei Federal nº 6.404/76, alterada pela Lei Federal nº 10.303/01, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei Federal nº 6.404/76, alterada pela Lei Federal nº 10.303/01,...
Questão de Legislação Federal da banca NCE aplicada no concurso INFRAERO (2004). Confira a resolução completa abaixo: