Em 20 de dezembro de 1996 foi aprovada uma nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) ...

Questão de Legislação Federal da banca IPAD aplicada no concurso Secretaria de Educação PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Em 20 de dezembro de 1996 foi aprovada uma nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional brasileira (n. 9394/96). Marque a alternativa que indica corretamente como a Educação Física se configura nessa Lei.