Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 05:26
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, os cargos e funções que exijam conhecimentos de engenharia na administração pública devem ser exercidos exclusivamente por profissionais habilitados de acordo com essa lei. Portanto, a afirmação de que tais cargos poderão ser exercidos por quaisquer profissionais, mesmo os não habilitados, está incorreta. É fundamental que os profissionais que atuem nessas áreas tenham a devida formação e registro profissional para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, os cargos e funções que exijam conhecimentos de engenharia na administração pública devem ser exercidos exclusivamente por profissionais habilitados de acordo com essa lei. Portanto, a afirmação de que tais cargos poderão ser exercidos por quaisquer profissionais, mesmo os não habilitados, está incorreta. É fundamental que os profissionais que atuem nessas áreas tenham a devida formação e registro profissional para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados.