Questões Legislação Federal Lei 5194 1966
Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de e...
Responda: Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de engenharia no Brasil, julgue os itens subsequentes. No caso particular da administração pública, os carg...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, os cargos e funções que exijam conhecimentos de engenharia na administração pública devem ser exercidos exclusivamente por profissionais habilitados de acordo com essa lei. Portanto, a afirmação de que tais cargos poderão ser exercidos por quaisquer profissionais, mesmo os não habilitados, está incorreta. É fundamental que os profissionais que atuem nessas áreas tenham a devida formação e registro profissional para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados.
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, os cargos e funções que exijam conhecimentos de engenharia na administração pública devem ser exercidos exclusivamente por profissionais habilitados de acordo com essa lei. Portanto, a afirmação de que tais cargos poderão ser exercidos por quaisquer profissionais, mesmo os não habilitados, está incorreta. É fundamental que os profissionais que atuem nessas áreas tenham a devida formação e registro profissional para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários