No que concerne ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, com fundamento na Lei Complementar n.º 568/2010, e suas alterações posteriores, assinale a opção correta. A) Ao servidor que estiver em gozo de licença remunerada é vedado o pagamento de adicional de produtividade. B) O adicional de produtividade é devido aos técnicos judiciários, no cumprimento de suas funções públicas. C) O servidor integrante da carreira judiciária que estiver cedido fará jus, durante o afastamento, ao adicional de qualificação funcional. D) O servidor que não exerça plenamente as atividades de seu cargo, mas que exerça atividades de docência para o público interno do Poder Judiciário do estado de Rondônia, fará jus à gratificação de atividade de docência. E) No âmbito do Poder Judiciário, para o cumprimento de suas funções fazem jus à gratificação de indenização de transporte os psicólogos e os comissários de menores.

E) No âmbito do Poder Judiciário, para o cumprimento de suas funções fazem jus à gratificação de indenização de transporte os psicólogos e os comissários de menores.

Questões Legislação Federal

No que concerne ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Jud...

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1Q812339 | Legislação Federal, Técnico Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, com fundamento na Lei Complementar n.º 568/2010, e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

✂️ a) Ao servidor que estiver em gozo de licença remunerada é vedado o pagamento de adicional de produtividade.
✂️ b) O adicional de produtividade é devido aos técnicos judiciários, no cumprimento de suas funções públicas.
✂️ c) O servidor integrante da carreira judiciária que estiver cedido fará jus, durante o afastamento, ao adicional de qualificação funcional.
✂️ d) O servidor que não exerça plenamente as atividades de seu cargo, mas que exerça atividades de docência para o público interno do Poder Judiciário do estado de Rondônia, fará jus à gratificação de atividade de docência.
✂️ e) No âmbito do Poder Judiciário, para o cumprimento de suas funções fazem jus à gratificação de indenização de transporte os psicólogos e os comissários de menores.