Na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), edu...

Questão de Legislação Federal aplicada no concurso UFCG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), educação infantil, ensino fundamental e ensino médio constituem: