Questões Legislação Federal Lei 10973 2004

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes. A propriedade...

Responda: De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes. A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituiçõe...


1Q812347 | Legislação Federal, Lei 10973 2004, Tecnologista Pleno I, MCTI, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes.

A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.

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