O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei no 8.742/93 e leis complementares, prevê a A) garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos, que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou tê-la provido por sua família. B) garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos, cuja renda per capita seja de meio salário mínimo. C) avaliação da pessoa com deficiência considerando a incapacidade para o trabalho, mesmo que desempenhe atos da vida de forma independente. D) família como sendo todos os habitantes sob o mesmo teto, conforme a Lei no 8213/91. E) garantia de meio salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 60 anos, que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou tê-la provido por sua família.

A) garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos, que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou tê-la provido por sua família.

Questões Legislação Federal Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS

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1Q812360 | Legislação Federal, Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei no 8.742/93 e leis complementares, prevê a

✂️ a) garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos, que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou tê-la provido por sua família.
✂️ b) garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos, cuja renda per capita seja de meio salário mínimo.
✂️ c) avaliação da pessoa com deficiência considerando a incapacidade para o trabalho, mesmo que desempenhe atos da vida de forma independente.
✂️ d) família como sendo todos os habitantes sob o mesmo teto, conforme a Lei no 8213/91.
✂️ e) garantia de meio salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 60 anos, que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou tê-la provido por sua família.