De acordo com a Lei 9394/96, quanto à organização dos sistemas de ensino é corre...

Questão de Legislação Federal da banca ESAG aplicada no concurso Prefeitura de Florianópolis SC (2004). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei 9394/96, quanto à organização dos sistemas de ensino é correto afirmar: