Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a uma proposição verdadeira. A) O Presidente do Conselho de Contribuintes deve distribuir os processos aos membros do Conselho por sorteio B) O relator deve restituir o processo com relatório ou parecer no prazo de 10 dias. C) Se o processo for de difícil estudo, pode o relator requerer ao Presidente do Conselho dilação, por até 30 dias, do prazo para apresentação do relatório ou parecer. D) Na sessão de julgamento é facultada a sustentação oral do recurso. E) Se o relator for vencido, será designado para redigir a decisão o mais antigo entre os membros do Conselho cujo voto tenha sido vencedor.

E) Se o relator for vencido, será designado para redigir a decisão o mais antigo entre os membros do Conselho cujo voto tenha sido vencedor.

Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a uma proposição verdadeira....

Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a uma proposição verdadeira.

✂️ a) O Presidente do Conselho de Contribuintes deve distribuir os processos aos membros do Conselho por sorteio
✂️ b) O relator deve restituir o processo com relatório ou parecer no prazo de 10 dias.
✂️ c) Se o processo for de difícil estudo, pode o relator requerer ao Presidente do Conselho dilação, por até 30 dias, do prazo para apresentação do relatório ou parecer.
✂️ d) Na sessão de julgamento é facultada a sustentação oral do recurso.
✂️ e) Se o relator for vencido, será designado para redigir a decisão o mais antigo entre os membros do Conselho cujo voto tenha sido vencedor.