O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverão possuir habilitação para conduzir veículo automotor, respectivamente, nas seguintes categorias:
O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral...
Questão de Legislação Federal da banca VUNESP (2013). Confira a resolução completa abaixo: