De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se A) respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal. B) dispensar a autorização judicial para os casos de transferência da criança ou adolescente a entidades que atuam em defesa da causa indígena. C) dispensar a etapa de preparação, por se tratar de situação em que se aplica a excepcionalidade em razão da preservação da cultura e das tradições da criança ou do adolescente. D) priorizar famílias que residem no meio rural. E) excluir a participação de representantes antropólogos nas equipes de acompanhamento do caso.

A) respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 1990

De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em ...

Responda: De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se

1Q812392 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 1990, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

De acordo com o ECA, no processo de colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se

✂️ a) respeitar a identidade social da criança ou do adolescente, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal.
✂️ b) dispensar a autorização judicial para os casos de transferência da criança ou adolescente a entidades que atuam em defesa da causa indígena.
✂️ c) dispensar a etapa de preparação, por se tratar de situação em que se aplica a excepcionalidade em razão da preservação da cultura e das tradições da criança ou do adolescente.
✂️ d) priorizar famílias que residem no meio rural.
✂️ e) excluir a participação de representantes antropólogos nas equipes de acompanhamento do caso.