Q812408 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Analista em Reforma Agrário, INCRA, NCESegundo o Estatuto da Terra, os três principais expedientes que deveriam ser utilizados para que o "latifúndio" se convertesse em "empresa" eram: a) a desapropriação por interesse social de terras improdutivas; incentivos à exportação, subsídios para o cultivo de produtos alimentícios; b) a desapropriação (somente em casos de existência de tensão social); a tributação progressiva e medidas de apoio técnico e econômico à produção; c) o confisco de terras improdutivas, o apoio técnico para a formação de cooperativas empresariais e a capacitação de empresários agrícola; d) a compra de terras improdutivas pelo Estado; leilão de terras para empresas urbanas e tributação decrescente; e) a tributação progressiva, apoio técnico à comercialização e treinamento de mão-de-obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro