De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efe...

✂️ a) obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental apenas para os estudantes que estejam em idade própria para esse nível de ensino.

✂️ b) atendimento gratuito apenas às crianças acima dos seis anos de idade.

✂️ c) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

✂️ d) atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais somente na rede de ensino especial.

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