Com relação à previdência complementar brasileira, julgue os itens a seguir. As ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q812427•
Legislação Federal•
Lei Complementar 109 2001•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Com relação à previdência complementar brasileira, julgue os itens a seguir. As entidades abertas de previdência complementar são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e, por essa razão, estão sujeitas a falência, caso os recursos acumulados não sejam suficientes para o pagamento das obrigações assumidas.