Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo trabalhador, dos depósitos efetuados na respectiva conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exceto: A) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos. B) rescisão contratual decorrente de força maior ou culpa recíproca. C) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, segundo previsão em regulamento. D) suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do respectivo sindicato profi ssional. E) despedida voluntária quando o trabalhador tiver tempo de serviço igual ou superior a um ano.

E) despedida voluntária quando o trabalhador tiver tempo de serviço igual ou superior a um ano.

Questões Legislação Federal Lei 8036 1990

Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo trabalhador, dos depósitos efet...

Responda: Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo trabalhador, dos depósitos efetuados na respectiva conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exceto:

1Q812452 | Legislação Federal, Lei 8036 1990, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Constituem situações que autorizam o levantamento, pelo trabalhador, dos depósitos efetuados na respectiva conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, exceto:

✂️ a) quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.
✂️ b) rescisão contratual decorrente de força maior ou culpa recíproca.
✂️ c) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, segundo previsão em regulamento.
✂️ d) suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do respectivo sindicato profi ssional.
✂️ e) despedida voluntária quando o trabalhador tiver tempo de serviço igual ou superior a um ano.