Questões Legislação Federal Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências do Conselho Nacional de ...

Responda: Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o CTB. Compete a esse conselho normatizar os procedimentos sobre a ap...


1Q812460 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Técnico de Apoio Especializado, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de acordo com o CTB.

Compete a esse conselho normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores de veículos.

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