Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal. Aquele que induz, instiga ou...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SNJ (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.

Aquele que induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica responderá penalmente segundo as penas cominadas ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes.