Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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1Q812476 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes com relação à Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O atendimento educacional feito em classes hospitalares é previsto na lei, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

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