A Conferência Rio +20 tem como objetivo assegurar um comprometimento político re...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPOG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A Conferência Rio +20 tem como objetivo assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável em diversos campos estratégicos, assim como nas cidades. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano tem, entre seus objetivos mais abrangentes, o de promover a aplicação do Estatuto da Cidade, de outros instrumentos de política urbana e dos princípios da Agenda 21, garantindo a ampla participação da sociedade e a melhoria da gestão e controle do uso do solo.