Os requisitos que dizem respeito a sistema de gestão ambiental (SGA) estão relacionados à regulamentação legal e(ou) técnica aplicável aos aspectos ambientais significativos para uma organização. Os requisitos gerais e específicos relativos a SGA incluem

os legais e outros requisitos, obrigatórios ou voluntários, que podem estar, na sua maior parte, ligados a regulamentações de mercado e(ou) da cadeia produtiva da organização.