Questões Legislação Federal

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que s...

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1Q812517 | Legislação Federal, Técnico, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O pedido de concessão de lavra requer a aprovação da solicitação da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO).

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