Questões Legislação Federal Lei n 11343 2006 Lei de Drogas
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas, julgue os itens ...
Responda: Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas, julgue os itens abaixo. É atípica a conduta do agente que semeia plantas que constituam matéria-prima para a preparação...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A conduta de semear plantas que constituam matéria-prima para a preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com a lei, é típica, ou seja, é considerada crime. Portanto, não é atípica. A legislação brasileira prevê punições para quem cultiva essas plantas ilegalmente, pois isso contribui para a produção de drogas ilícitas. Então, a afirmativa está errada.
A conduta de semear plantas que constituam matéria-prima para a preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com a lei, é típica, ou seja, é considerada crime. Portanto, não é atípica. A legislação brasileira prevê punições para quem cultiva essas plantas ilegalmente, pois isso contribui para a produção de drogas ilícitas. Então, a afirmativa está errada.
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