Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do STM, julgue ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Superior Tribunal Militar (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q812590•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário

Acerca das circunscrições judiciárias militares e da competência do STM, julgue os itens a seguir.

Soldado do Exército que cometer crime militar no estado do Amapá deverá ser processado e julgado pela 12.ª Circunscrição Judiciária Militar.

Certo

Errado

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Q819712•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Técnico Judiciário

Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.

Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.

Certo

Errado

Q818869•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Técnico Judiciário

Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os itens seguintes.

Para a composição dos conselhos de justiça, para fins de sorteio, o comandante de comando aéreo regional deve encaminhar, trimestralmente, ao juiz-auditor correspondente, relação de todos os oficiais da ativa e da reserva dessa Força Armada que residam na respectiva circunscrição judiciária militar.

Certo

Errado

Q807438•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário

Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.

O servidor do STM que for negligente no cumprimento dos deveres do seu cargo poderá ser punido disciplinarmente sem prévia advertência.

Certo

Errado

Q812590•Legislação Federal•Lei 8457 1992•CESPE CEBRASPE•Superior Tribunal Militar•Analista Judiciário

Q812590•
Legislação Federal•
Lei 8457 1992•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário