O plano diretor é um instrumento da maior importância para a política de desenvolvimento e de expansão urbana. Sendo assim é correto afirmar que A) o plano diretor é aprovado por lei, sendo obrigatório para cidades com mais de vinte e cinco mil habitantes. B) o plano diretor tem por objetivo traçar planos para projetos de edificação, de habitação, de transporte, de zoneamento, do ponto de vista extremamente técnico. C) no aspecto institucional, o plano diretor contém normas e diretrizes sobre o parcelamento do solo, seu uso e ocupação, revitalização e preservação. D) as ações propostas pelo plano diretor alcançam apenas a área urbana do município, por motivos de economia e interesse público, concentrando a maioria dos serviços destinados à população. E) no aspecto social, o plano diretor deve oferecer serviços de educação, saneamento básico, saúde, esporte e lazer, enfrentando desafios referentes à precariedade das habitações.

E) no aspecto social, o plano diretor deve oferecer serviços de educação, saneamento básico, saúde, esporte e lazer, enfrentando desafios referentes à precariedade das habitações.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

O plano diretor é um instrumento da maior importância para a política de desenvolvim...

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1Q812600 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista, MPOG, ESAF

O plano diretor é um instrumento da maior importância para a política de desenvolvimento e de expansão urbana. Sendo assim é correto afirmar que

✂️ a) o plano diretor é aprovado por lei, sendo obrigatório para cidades com mais de vinte e cinco mil habitantes.
✂️ b) o plano diretor tem por objetivo traçar planos para projetos de edificação, de habitação, de transporte, de zoneamento, do ponto de vista extremamente técnico.
✂️ c) no aspecto institucional, o plano diretor contém normas e diretrizes sobre o parcelamento do solo, seu uso e ocupação, revitalização e preservação.
✂️ d) as ações propostas pelo plano diretor alcançam apenas a área urbana do município, por motivos de economia e interesse público, concentrando a maioria dos serviços destinados à população.
✂️ e) no aspecto social, o plano diretor deve oferecer serviços de educação, saneamento básico, saúde, esporte e lazer, enfrentando desafios referentes à precariedade das habitações.