Dentre os deveres do Estado para com a criança e o adolescente, conforme o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está: A) A oferta do ensino noturno regular para jovens acima de 18 anos. B) O atendimento no ensino fundamental através de programas suplementares de alimentação, transporte e vestuário. C) O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, para crianças entre 6 e 14 anos. D) O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. E) O ensino obrigatório e gratuito em creches e préescolas para crianças com até 4 anos.

E) O ensino obrigatório e gratuito em creches e préescolas para crianças com até 4 anos.

Dentre os deveres do Estado para com a criança e o adolescente, conforme o Artigo 54...

Dentre os deveres do Estado para com a criança e o adolescente, conforme o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está:

✂️ a) A oferta do ensino noturno regular para jovens acima de 18 anos.
✂️ b) O atendimento no ensino fundamental através de programas suplementares de alimentação, transporte e vestuário.
✂️ c) O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, para crianças entre 6 e 14 anos.
✂️ d) O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
✂️ e) O ensino obrigatório e gratuito em creches e préescolas para crianças com até 4 anos.