Acerca da legislação referente ao conselho federal e aos conselhos regiona...

Acerca da legislação referente ao conselho federal e aos conselhos regionais de enfermagem, julgue os itens abaixo. O objetivo fundamental dessa legislação, cuja principal lei é a Lei n.º...

Q812755 • Legislação Federal • Lei 5905 1973 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Enfermeiro

Acerca da legislação referente ao conselho federal e aos conselhos regionais de enfermagem, julgue os itens abaixo.

O objetivo fundamental dessa legislação, cuja principal lei é a Lei n.º 5.905/1973, é fiscalizar o cumprimento do exercício profissional em enfermagem.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Lei 5905 1973

1

Q810092 • Legislação Federal • Lei 5905 1973 • MULT SAI • Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz RN • Enfermeiro
As penalidades a serem impostas pelo Conselho Regional e Federal de Enfermagem, conforme o que determina o artigo 18, da Lei no 5905 de 12 de julho de 1973, são as seguintes por ordem de gravidade:
- a) Advertência escrita, Multa, Cassação do direito ao exercício profissional;
- b) Advertência verbal, Multa, Censura, Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional;
- c) Multa, Suspensão do exercício profissional e Cassação do direito ao exercício profissional;
- d) Advertência Verbal, Multa, Cassação do direito ao exercício profissional.
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2

Q819330 • Legislação Federal • Lei 5905 1973 • CONSULPLAN • COFEN • Analista de Comunicação Social I
A autarquia profissional de enfermagem, criada pela Lei nº. 5905, de 12 de julho de 1973, tem por finalidade normatividade, disciplina e fiscalização do exercício da enfermagem e de suas atividades em todo o território nacional. São órgãos da autarquia profissional de enfermagem, EXCETO:
- a) Conselho Federal de Enfermagem.
- b) Conselhos Regionais de Enfermagem.
- c) Conselhos Municipais de Enfermagem.
- d) Assembleia Geral dos Delegados Regionais.
- e) Assembleias Gerais dos Conselhos Regionais.
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3

Q807416 • Legislação Federal • Lei 5905 1973 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Enfermeiro
Acerca da legislação referente ao conselho federal e aos conselhos regionais de enfermagem, julgue os itens abaixo.

O registro junto a um conselho regional de enfermagem é único e permite o exercício profissional em todos os estados brasileiros.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q811862 • Legislação Federal • Lei 5905 1973 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Enfermeiro
Acerca da legislação referente ao conselho federal e aos conselhos regionais de enfermagem, julgue os itens abaixo.

A inscrição provisória junto a um conselho regional de enfermagem tem validade de, no máximo, 2 anos.
- a) Certo
- b) Errado
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Acerca da legislação referente ao conselho federal e aos conselhos regiona...

Acerca da legislação referente ao conselho federal e aos conselhos regionais de enfermagem, julgue os itens abaixo. O objetivo fundamental dessa legislação, cuja principal lei é a Lei n.º...

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