Questões Legislação Federal

Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indet...

Responda: Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura,...


1Q812757 | Legislação Federal, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.

Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.

Na hipótese, conforme doutrina dominante, há um contrato agrário, pois há direitos vinculados à produtividade da terra.

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