O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 7º estabelece que: A) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida à saúde e educação B) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida, ao desenvolvimento sadio. C) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. D) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida à saúde, mediante interferência do Conselho Tutelar.

C) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 7º estabelece que:

Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 7º estabelece que:

1Q812759 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, MOURA MELO

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 7º estabelece que:

✂️ a) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida à saúde e educação
✂️ b) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida, ao desenvolvimento sadio.
✂️ c) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
✂️ d) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida à saúde, mediante interferência do Conselho Tutelar.