O permanente contato entre a escola e as famílias dos alunos é uma obrigação que...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso SEE SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

O permanente contato entre a escola e as famílias dos alunos é uma obrigação que tem suporte na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo por base esses referenciais legais, assinale a única afirmação INCORRETA.