Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à legislação ambi...

Gabarito: a) A afirmação está correta. A degradação ambiental é caracterizada por alterações negativas no meio ambiente, causadas por ações humanas que afetam tanto o ambiente natural quanto o construído. Essas alterações podem ser físicas, químicas ou biológicas, e têm consequências espaciais evidentes, como poluição, desmatamento, erosão, entre outros.

No contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e da legislação ambiental, a degradação ambiental é compreendida como qualquer impacto que comprometa a qualidade do ambiente, afetando a saúde, o bem-estar das populações e a sustentabilidade dos ecossistemas.

Portanto, a definição apresentada na questão está alinhada com os conceitos previstos na legislação ambiental brasileira, como a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que tratam da proteção do meio ambiente e do desenvolvimento urbano sustentável.