Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à legis...

Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à legislação ambiental e urbanística, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação vigente, constituem degradaçã...


Com relação à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à legislação ambiental e urbanística, julgue os próximos itens.

De acordo com a legislação vigente, constituem degradação ambiental os fatores físicos decorrentes da ação humana no ambiente físico, com consequências espaciais para o ambiente natural e construído.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) A afirmação está correta. A degradação ambiental é caracterizada por alterações negativas no meio ambiente, causadas por ações humanas que afetam tanto o ambiente natural quanto o construído. Essas alterações podem ser físicas, químicas ou biológicas, e têm consequências espaciais evidentes, como poluição, desmatamento, erosão, entre outros.

    No contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e da legislação ambiental, a degradação ambiental é compreendida como qualquer impacto que comprometa a qualidade do ambiente, afetando a saúde, o bem-estar das populações e a sustentabilidade dos ecossistemas.

    Portanto, a definição apresentada na questão está alinhada com os conceitos previstos na legislação ambiental brasileira, como a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que tratam da proteção do meio ambiente e do desenvolvimento urbano sustentável.
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