O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíq...

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente e não abrange a preservação de:


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    21/01/2025 • 13:19
    Gabarito: e)

    O direito ao respeito, previsto no artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Isso significa que devem ser garantidos o respeito à imagem, identidade, autonomia e valores desses indivíduos.

    No entanto, a preservação da vida noturna não está relacionada ao direito ao respeito. O ECA prioriza a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, sendo a vida noturna um contexto que pode envolver situações de risco para esse público, como exposição a perigos e violações de direitos.
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