Questões Legislação Federal Lei 9279 1996

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os...

Responda: Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Ainda que não haja conotação comercial, poderá o titular do registro de determina...


1Q812870 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Ainda que não haja conotação comercial, poderá o titular do registro de determinada marca impedir que ela seja citada em discursos ou em obras literárias ou científicas.

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