A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SECAD TO (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei n.º 8.159/1991 definiu arquivo como o “conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Em relação a esse conceito, julgue os itens seguintes.

Manuscritos colecionados por uma instituição podem ser considerados arquivos.