A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.
O estudo de impacto ambiental (EIA) é regulamentado pelo CONAMA.
A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento ...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Boa Vista RR (2004). Confira a resolução completa abaixo: