As medidas de segurança são executadas em face de

✂️ a) infratores menores de 18 anos de idade.

✂️ b) condenados a penas alternativas considerados perigosos.

✂️ c) condenados a penas privativas de liberdade que ameacem fugir do estabelecimento prisional.

✂️ d) condenados a penas privativas de liberdade que coloquem em risco a segurança da sociedade.

✂️ e) inimputáveis por razões mentais.

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