Em relação aos recursos pesqueiros capturados na costa norte brasileira, j...

Em relação aos recursos pesqueiros capturados na costa norte brasileira, julgue os itens que se seguem. No litoral do Pará, a lagosta verde é capturada pelo sistema de mergulho e é a prin...

Q812941 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • MCT • Técnico I

Em relação aos recursos pesqueiros capturados na costa norte brasileira, julgue os itens que se seguem.

No litoral do Pará, a lagosta verde é capturada pelo sistema de mergulho e é a principal espécie capturada pela frota lagosteira sediada nesse estado.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Legislação Pesqueira

1

Q819316 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • CEARÁPORTOS CE • Analista de Desenvolvimento Logístico
De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

Os contêineres padrão ISO devem permitir o empilhamento de 12 unidades totalmente carregadas.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q817791 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • BASA AM • Técnico Científico
Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q815598 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • MMA • Analista Ambiental
Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem.

As normas de ordenamento devem considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos de defeso, temporadas de pesca, tamanhos mínimos de captura, áreas interditadas ou de reservas, artes, aparelhos, métodos e sistemas de pesca e cultivo, capacidade de suporte dos ambientes, assim como as necessárias ações de monitoramento, controle e fiscalização da atividade.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q814759 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • MMA • Analista Ambiental
A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos.

Na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, governo e comunidade assumem a responsabilidade não apenas de coletar e analisar dados sobre a gestão dos recursos, mas também de definir políticas públicas para o setor.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q814112 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • CEARÁPORTOS CE • Analista de Desenvolvimento Logístico
De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

Os contêineres de padrão ISO (International Organization for Standardization) para carga seca apresentam as seguintes dimensões: 8 pés de largura, 9,6 pés de altura e comprimentos de 10 pés, 20 pés, 30 pés ou 40 pés.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q811689 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • IBAMA • Analista Ambiental
Acerca da legislação pesqueira brasileira, julgue os itens seguintes.

Nas ações de fiscalização, pesca é definida como o exercício efetivo das atividades de retirada, extração, coleta, apanha, apreensão ou captura de recursos aquáticos vivos, bem como qualquer ato tendente a estas práticas, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção definidas nas listas oficiais as quais estão proibidas de serem pescadas com fins comercial.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q810267 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • BASA AM • Técnico Científico
Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

O seguro defeso, criado pela Lei n.º 10.779, de 2003, é um benefício do governo federal concedido aos pescadores profissionais e amadores, quando ocorrem as paradas de pesca estabelecidas pelo MMA.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q809955 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • MMA • Analista Ambiental
Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem.

Com o ordenamento pesqueiro, conjunto de normas que regulamenta a delimitação de zonas de pesca e a atribuição de usos e atividades compatíveis com as características de cada uma delas, o Estado objetiva garantir o uso múltiplo da bacia pesqueira.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q809747 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • CEARÁPORTOS CE • Analista de Desenvolvimento Logístico
De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

A identificação do contêiner é feita por um código composto por 11 caracteres. São quatro letras que identificam o responsável pela construção do contêiner e seis dígitos seguidos de mais um dígito de controle que garantem que a unidade é única.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q809234 • Legislação Federal • Legislação Pesqueira • CESPE CEBRASPE • CEARÁPORTOS CE • Analista de Desenvolvimento Logístico
De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

O transporte de cargas refrigeradas pode ser realizado em contêiner refrigerado que disponha de sistema de refrigeração para manter a mercadoria em baixas temperaturas, ou em contêiner que empregue gás refrigerante bombeado para seu interior por sistemas externos do navio ou terminal.
- a) Certo
- b) Errado
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