De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q812949•
Legislação Federal•
Lei 10711 2003•
CESPE CEBRASPE•
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA•
Agente de Defesa Agropecuária

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Certificador é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de beneficiamento de sementes ou mudas para terceiros, assistida por responsável técnico.