Questão: Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propr...

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ID: 813002•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
ANVISA•
Especialista em Regulação Sanitária•
2004

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Vários países, por força de atos internacionais em vigor, excluem de patenteabilidade os processos essencialmente biológicos à produção de plantas e animais.

Questões Relacionadas

ID: 823188•
Legislação Federal•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2015

A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.

ID: 822886•
Legislação Federal•
VUNESP•
2014

De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade vigorará, contado da data do depósito, pelo prazo de

ID: 822497•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista•
2013

Julgue os itens a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.

A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos de 25 anos e de 20 anos, respectivamente, contados a partir da data de protocolo.

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CESPE CEBRASPE•
ANVISA•
Especialista em Regulação Sanitária•
2004