Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os próximos i...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FNDE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os próximos itens.

A educação profissional restringe-se aos cursos de formação profissional e técnica de graduação e pós-graduação, os quais devem ser organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.