Sobre o Projeto Pedagógico dos estabelecimentos de ensino, a LDB aponta para a

Gabarito: b)

O Projeto Pedagógico é um documento de extrema importância para a organização e funcionamento das escolas. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é obrigatório que cada unidade escolar elabore o seu próprio Projeto Pedagógico, levando em consideração as especificidades da comunidade escolar, as diretrizes curriculares nacionais e as orientações dos sistemas de ensino.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) - obrigatoriedade de cada unidade escolar elaborar seu próprio documento.