Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à...

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1Q813028 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Administrador, FUSAR RJ, FEC UFF

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Nesse sentido, Assinale a alternativa que caracteriza o direito ao respeito:

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